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Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) é um documento fiscal digital emitido pelas transportadoras para cobrir as mercadorias entre a origem até o destino. Entenda.

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) é um documento fiscal digital emitido pelas transportadoras para cobrir as mercadorias entre a origem até o destino. Já o CTe de subcontratação é um documento emitido pela transportadora subcontratada para cobrar o frete da transportadora que a subcontratou.

No caso, uma transportadora contratada X irá contratar outra transportadora Y, “terceirizando” o transporte da mercadoria. Isso seria a subcontratação. A transportadora X continua como responsável pela operação de transporte, e deve garantir que a transportadora subcontratada Y cumpra com suas obrigações.

Vamos exemplificar, nessa operação temos:
- Empresa ABC (tomador)
- Transportadora X (subcontratante)
- Transportadora Y (subcontratada)
- Destino da mercadoria: Cidade Z

A Empresa ABC contratou a Transportadora X para enviar uma mercadoria para a Cidade Z. Todavia, a Transportadora X decide terceirizar o serviço de frete, e subcontrata a Transportadora Y.
•    A Transportadora X emite um CTe Normal, e o valor do frete é pago pela Empresa ABC. Dentro do CTe Normal, a Transportadora X deixa explícito que a mercadoria será entregue pela Transportadora Y.
•    A Transportadora X fica responsável pelo recolhimento do ICMS integral.
•    A Transportadora Y (subcontratada) irá emitir o CTe de Subcontratação contra a Transportadora X para atender as exigências legais que houver, e para cobrar pelo frete realizado.

Por que emitir o CTe de Subcontratação?
- Conformidade legal: emitir o CTe de Subcontratação garante conformidade com as autoridades fiscais, evitando multas e outras penalidades.
- Registro da contratação: o CTe de Subcontratação é um registro formal da contratação com a subcontratante, demonstrando que a subcontratada faz parte do serviço de transporte. Incluindo empresas envolvidas, valores, mercadorias transportadas e impostos.
- Seguro de transporte: por ser um documento que comprova que a subcontratada estava envolvida na operação, o CTe de Subcontratação se torna essencial em caso de sinistros (danos, roubo, extravio ou perda).

Fonte: https://www.mutuus.net/blog/cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir/