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05/05/2022

Curiosidades Históricas do Imposto de Renda

Imposto de Renda
Curiosidades Históricas do Imposto de Renda

Quer saber algumas curiosidades bem interessantes sobre esse temido imposto brasileiro? ⠀


As pessoas pagam impostos (e reclamam deles) há muito tempo. Para você ter uma ideia, os antigos mesopotâmios pagavam impostos na forma de gado e trabalho por volta do ano 3 mil antes de Cristo. Existem registros da cobrança de impostos entre os antigos egípcios e até a Bíblia cita o pagamento de tributos. ⠀

Já o formato do Imposto de Renda (IR), a tributação que mais arrecada dinheiro aqui no Brasil, teria sido criado em 1799, lá na Inglaterra. ⠀

Brasil Império
A primeira lei que tratava de Imposto de Renda no Brasil foi criada em 1843, no reinado de Dom Pedro II. 
E quando o país deixou a monarquia para se tornar uma República, já tinha um monte de gente importante defendendo que o Imposto de Renda fosse cobrado de toda a população. 
A Assembleia Constituinte de 1891 discutiu a criação do Imposto de Renda, mas a ideia não foi para frente. 

Oficialização em 1922
Só mais de 30 anos depois é que o Imposto de Renda foi instituído no Brasil, em 31 de dezembro de 1922.
O artigo que oficializou o IR dizia: “fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, anualmente, por toda a pessoa física ou jurídica, residente no território do país, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem.” 

Reformas
Como era de se esperar, uma cobrança tão complexa não pôde ser colocada em prática imediatamente. Em 1923, o governo iniciou um estudo para elaborar um regulamento e organizar o sistema de cobrança do Imposto de Renda. 
No ano seguinte, em 1924, o projeto foi aprovado. E depois de um ano já começaram as primeiras reformas no sistema de tributação e muitas outras adaptações vieram na década seguinte.
Campeão!
Em 1979, o Imposto de Renda alcançou o primeiro lugar em arrecadação no país – e se mantém nesse posto até hoje. 

A mordida já foi maior
Entre 1963 e 1965, a alíquota do imposto chegou ao percentual mais elevado da história: até 65%. 
Na primeira declaração de Imposto de Renda, em 1924, a maior alíquota era de 8%. E, hoje, o percentual mínimo de cobrança de IR é de 7,5% e o máximo, de 27,5%.
E nos outros países? 
Para efeito de comparação, de acordo com um estudo feito pela consultoria KPMG em 2021, nos EUA a alíquota chega a 37%. Em Portugal vai de 14,5% a 48%, e, na Argentina, de 5% a 35%. Na Espanha, 47%. Na Finlândia, a alíquota máxima é de quase 57%. Na China, é de 45%. 

Incentivo à família
Até o início da década de 1960, o valor do desconto ainda levava em consideração o estado civil e a quantidade de filhos. Solteiros ou viúvos sem filhos pagavam um adicional de 15% no imposto. Casais sem filhos tinham que pagar 10% a mais. E os contribuintes com um filho só eram taxados em 5% a mais. Esses adicionais só foram revogados em 1964. 

Preconceito no IR
Um decreto de 1932 determinava que, nas declarações feitas em separado pelo casal, só o marido poderia considerar o filho como dependente. Ou seja, só o homem tinha o direito de deduzir os gastos com filhos no imposto a ser pago. E, em 1943, quando foram criados 150 cargos de contador no Ministério da Fazenda para fiscalizar o Imposto de Renda, somente homens podiam exercer a função.

Fonte: adaptado de Nubank